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Nova prorrogação da desoneração da folha de pagamento se estenderá até o fim de 2021

12.11.2020

 

Por conta de todas as implicações da pandemia do coronavírus e da crise sem precedentes no setor de transporte, foram necessárias medidas emergenciais para contar o estrago e a perda nos postos de trabalho. Na última semana, a CNT conseguiu viabilizar, em parceria com outros setores da economia, uma medida que desafoga as empresas brasileiras durante a crise.

A desoneração da folha de pagamento, que surgiu como uma solução para momentos como o da pandemia que assolou o planeta em 2020, estava sendo revista pelo presidente Jair Bolsonaro. O plano de vários setores, como o de transporte rodoviário, era o de manter a desoneração por dois anos, a fim de mitigar os danos causados pela queda significativa na operação e na oferta de serviços por conta de medidas de segurança dos passageiros e profissionais.

No entanto, após longos debates e propostas, a MP 936/2020 foi prorrogada até o final de 2021. Houve um veto ao trâmite, mas que foi derrubado, pois entendeu-se que reonerar a folha, portanto, cobrando um valor maior sobre a remuneração de cada profissional, seria inviabilizante para muitas empresas em contenção de crise.

O modelo vigente de desoneração, portanto, pretende executar o recolhimento de impostos de até 5% sobre a receita bruta das empresas, gerando maior fluxo de caixa e capacidade de reestruturação do quadro de funcionários. No modelo anterior, eram descontados 20% sobre a folha de pagamento.

“O setor de transporte sofreu muito com a pandemia, em todos os modais. Uma reoneração da folha provocaria aumento dos custos das empresas no ano que vem, o que torna ainda mais difícil a situação das empresas. Mais de 60 mil postos de trabalho foram fechados somente no setor de transporte. Se o veto não fosse derrubado, teríamos ainda mais desemprego”, comentou o presidente da CNT, Vander Costa.

A MP 936/2020, nesse contexto, diminuiu o impacto para as instituições que já haviam perdido grande parte de seus postos de trabalho, além, claro, de acelerar o caminho à retomada para os profissionais que ficaram desempregados a partir do segundo trimestre do ano.